A Coordenadoria de Escrituração Escolar tem por finalidade coordenar o desenvolvimento e organização do atendimento e funcionamento das Unidades Escolares que oferecem o Ensino Fundamental e a Educação Infantil, devendo ainda, encaminhar a demanda de acesso na Educação Básica para matrícula nas Instituições Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil.

:: Solicitação de vaga para ingresso na Rede Pública

::  Pré-escola e Ensino Fundamental - O Cadastro Escolar é o processo de verificação de demanda para ingresso na Rede Pública de Ensino e ocorre em Betim no mês de outubro de cada ano, de forma on-line, conforme norma emitida anualmente pela Secretaria Municipal da Educação, com matrícula no mês de dezembro para o ano letivo subsequente.  

A partir do mês de janeiro, a Coordenadoria de Escrituração Escolar atende ainda a demanda de solicitações para as vagas remanescentes, para munícipes que não efetivaram o cadastro escolar no período indicado e ainda não possuem uma vaga na Rede Pública nos termos da legislação vigente, seja para Pré-escola da Educação Infantil ou para o Ensino Fundamental.

O encaminhamento para matrícula no mês de janeiro é feito somente para candidatos que estão fora da Rede Pública de Ensino ou que estejam matriculados em instituição com distância da residência acima do permitido na legislação.

Caso a família queira trocar o filho matriculado na rede pública para outra instituição pública, o responsável deve recorrer às instituições de seu interesse para verificar a possibilidade de atendimento.

Todo encaminhamento para matrícula é baseado na distância entre o endereço da residência do candidato e as instituições públicas municipais da região. O endereço utilizado no cadastro on-line deve ser comprovado no ato da matrícula, através de uma conta de tarifa pública atual em nome do responsável. Quando a família não tem estes comprovantes de imediato, a Unidade de Ensino orienta os procedimentos necessários. Em regiões de alta demanda, se necessário, poderá haver sindicância para confirmação do endereço de residência do candidato à matrícula.

Na impossibilidade de encaminhar o candidato para uma das escolas públicas de Ensino Fundamental com a distância permitida na legislação, a Secretaria Municipal disponibiliza o transporte escolar gratuito, conforme legislação específica.

Documentos necessários para preenchimento de uma solicitação de vaga

• Documento de identificação do candidato;
• Comprovante de endereço residencial em nome do responsável (Conta de Cemig, Copasa, Internet fixa, Telefone fixo, IPTU, Condomínio ou Contrato de Compra e Venda);
• Declaração de transferência ou Histórico Escolar.

:: Creche - 0 a 3 anos - O processo para concorrência à vagas nas turmas de Creche - 0 a 3 anos está submetido a normativa específica. As inscrições ocorrem de forma presencial nas instituições infantis sob a gestão municipal, no mês de outubro de cada ano. Vale destacar que o atendimento nesta faixa etária não é obrigatório. Caso não seja possível atender de imediato toda a demanda, o candidato fará parte de uma lista de espera, com a possibilidade de atendimento no decorrer do ano letivo até o mês de outubro, quando o processo reinicia para o ano letivo subsequente.

 :: Ensino Médio - As vagas para o Ensino Médio devem ser verificadas pelo responsável diretamente nas escolas estaduais ou com os inspetores da SRE-Metropolitana B, se necessário. O plantão dos inspetores ocorre toda quinta-feira, na Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena.