A Assessoria X de Alimentação Escolar procura oferecer aos alunos uma alimentação balanceada e de qualidade. Para que esse objetivo seja alcançado é indispensável o cumprimento das normas propostas em relação ao controle de estoque, armazenamento e preparo da alimentação oferecidas aos alunos atendidos. O trabalho de parceria é que garantirá uma alimentação de qualidade aos alunos.
:: Objetivos
- Coordenar a campanha sobre Alimentação Escolar;
- Receber, armazenar e distribuir as mercadorias para Alimentação Escolar;
- Firmar contratos com órgãos estaduais e federais para melhoria da Alimentação Escolar;
- Pesquisar formas alternativas para a Alimentação Escolar;
- Organizar o serviço de Alimentação Escolar nas unidades de ensino conveniadas com a Prefeitura;
- Elaborar o cardápio escolar adequado;
- Promover campanhas sobre alimentação escolar;
- Executar tarefas afins, determinadas pelo seu chefe imediato, pelo seu Secretário e pelo Chefe do Executivo Municipal.
:: Relações Funcionais
- Interna: com as unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
- Externa: com as escolas, creches e instituições conveniadas quando da distribuição da alimentação escolar.
:: Procedimentos
- Cada instituição dispõe de uma cota mensal de gênero não perecível enviado de acordo com critérios (nº de alunos / período / espaço físico para armazenamento). Os gêneros são enviados atendendo à solicitação feita pela instituição. Esta solicitação deverá ser feita através do formulário "Solicitação de Merenda". Neste formulário deverão constar todos os gêneros que estiverem armazenados no depósito, inclusive doações e compras, para que não haja excesso de um determinado gênero e falta de outro. O formulário deverá ser entregue na DPAAE com assinatura do diretor, carimbo da escola e cabeçalho devidamente preenchido. A solicitação deverá ser entregue com pelo menos seis dias de antecedência, para que a escola ou instituição seja atendida.
- Cada instituição presta contas do gasto mensal de gêneros não perecíveis, perecíveis e cardápios oferecidos dia a dia durante o mês. Obs.: A distribuição dos gêneros perecíveis é de responsabilidade da Diretoria, mas a entrega é feita diretamente pelos fornecedores. A escola deve entrar em contato com os fornecedores caso não esteja recebendo alimentos de boa qualidade. Em seguida, com a Diretoria de Alimentação Escolar para serem tomadas as providências cabíveis.
- A instituição deve entregar o relatório do gasto mensal até o 6º dia útil do mês subsequente e mediante a entrega deste relatório recebe os tickets de gás a que tem direito no mês.
- Mensalmente são feitas visitas de Orientação Técnica da DPAAE nas escolas.
Conceitos Básicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
:: Plano de Ação
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa de caráter suplementar, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que prevê a transferência de recursos federais para Estados, Municípios e Distrito Federal, com objetivo de comprar os alimentos para a merenda escolar e, assim, suprir, em parte, as necessidades nutricionais dos alunos da Educação Pré-Escolar e Ensino Fundamental, de escolas públicas e escolas mantidas por entidades filantrópicas.
:: Cardápio
- Os cardápios da alimentação são elaborados por nutricionistas da DPAAE, com a colaboração das merendeiras e o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar;
- Os cardápios são elaborados levando-se em conta os hábitos alimentares da localidade e sua vocação agrícola;
- Os cardápios são programados prevendo a utilização mínima de 70% de produtos básicos;
- Dentre os produtos considerados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar como produtos básicos, o nutricionista deve priorizar os alimentos in natura e os semi-elaborados;
- A entidade executora, com base nos cardápios elaborados, faz uma previsão de compra dos alimentos, por um período determinado, observando as quantidades necessárias ao atendimento às escolas de sua rede, o levantamento de custos e a previsão das condições de armazenamento e de fornecimento dos alimentos;
- Os cardápios devem ser elaborados, de modo a fornecer uma refeição saborosa e adequada, que supra de 20% a 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos de acordo com o tempo de permanência na Instituição;
- Cada refeição deve conter, pelo menos, um alimento de cada grupo alimentar: construtores, energéticos e reguladores;
- Quando são introduzidos novos alimentos nos cardápios da alimentação escolar, antes eles são testados, segundo o grau de aceitabilidade dos alunos. Esse teste deve ser feito segundo padrões técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos, e o índice de aceitação dos alunos não pode ser inferior a 70% (setenta por cento).
:: Boas Práticas
- Devem ser observados os cuidados com o transporte e o armazenamento dos alimentos pela entidade executora;
- A agente ou cozinheira escolar tem um papel fundamental na qualidade da alimentação oferecida;
- Ao receber os alimentos na escola, devem ser observadas as suas características sensoriais: odor, cor, textura, temperatura e aspecto geral, além das datas de validade, peso e condições de embalagem. Os produtos devem ser de excelente qualidade;
- O local onde serão estocados os alimentos deve ser seco, fresco, arejado, iluminado e limpo, para evitar deterioração por causa de umidade, de infestação por insetos ou roedores, de alteração de temperatura, etc;
- A cozinha, onde se prepara a alimentação, deve ser um local afastado dos banheiros e vestiários da escola, bem como de lugares de grande circulação de pessoas. Seu piso, parede e mobiliário precisam ser higienizados com frequência.
:: Preparação da Alimentação
- As agentes ou cozinheiras precisam manter adequada higiene pessoal e do uniforme de uso diário;
- A agente ou cozinheira deve seguir as instruções contidas nos cardápios e observar detalhes no preparo dos alimentos para evitar contaminação;
- Antes da alimentação ser servida, todo o local onde será feita a refeição deve estar preparado, bem como os utensílios necessários;
- O momento de distribuição da refeição precisa ser organizado e prazeroso, propiciando uma interação agradável das crianças entre si, e destas com os profissionais envolvidos na alimentação;
- A hora da refeição pode ser uma hora educativa, em que as crianças podem ser esclarecidas sobre os alimentos, hábitos alimentares e de higiene.